10/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:14

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de SAULO FARIAS MATTOS em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025).

Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0735565-75.2024.8.07.0000 0706981-23.2023.8.07.0003 0701809-60.2024.8.07.0005 0704126-71.2023.8.07.0003 0750523-66.2024.8.07.0000 0708002-06.2024.8.07.0001 0719867-59.2020.8.07.0003 0719104-59.2023.8.07.0001 0715518-24.2022.8.07.0009 0700063-85.2023.8.07.0008 0705355-51.2023.8.07.0008 0714046-23.2024.8.07.0007 0730640-33.2024.8.07.0001 0727167-33.2024.8.07.0003 0731043-02.2024.8.07.0001 0716774-71.2023.8.07.0007 0700127-55.2024.8.07.0010 0702042-82.2023.8.07.0008 0706387-47.2025.8.07.0000 0717166-47.2024.8.07.0016 0711028-40.2023.8.07.0003 0725664-62.2024.8.07.0007 0700542-22.2021.8.07.0017 0003897-79.2019.8.07.0008 0709710-60.2025.8.07.0000 0710316-88.2025.8.07.0000 0710501-26.2025.8.07.0001 0710632-04.2025.8.07.0000 0739962-08.2023.8.07.0003 0711002-80.2025.8.07.0000 0700322-80.2023.8.07.0008 0730080-91.2024.8.07.0001 0704212-72.2024.8.07.0014 0711788-27.2025.8.07.0000 0722234-91.2022.8.07.0001 0708408-72.2021.8.07.0020 0738986-98.2023.8.07.0003 0716704-37.2021.8.07.0003 0721132-63.2024.8.07.0001 0707706-94.2023.8.07.0008 0735567-42.2024.8.07.0001 0704712-24.2022.8.07.0010 0705701-57.2022.8.07.0001 0712802-46.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0702228-35.2024.8.07.0020 0710803-50.2024.8.07.0014 0707434-53.2025.8.07.0001 0713345-49.2025.8.07.0000 0707046-24.2023.8.07.0001 0707039-32.2023.8.07.0001 0700704-12.2024.8.07.0017 0719234-83.2022.8.07.0001 0708065-09.2021.8.07.0010 0714002-88.2025.8.07.0000 0714078-15.2025.8.07.0000 0714088-59.2025.8.07.0000 0001638-65.2020.8.07.0012 0714212-42.2025.8.07.0000 0714285-14.2025.8.07.0000 0714383-96.2025.8.07.0000 0714400-35.2025.8.07.0000 0714405-57.2025.8.07.0000 0714653-23.2025.8.07.0000 0714769-29.2025.8.07.0000 0714791-87.2025.8.07.0000 0714792-72.2025.8.07.0000 0714794-42.2025.8.07.0000 0702645-88.2024.8.07.0019 0714963-29.2025.8.07.0000 0715133-98.2025.8.07.0000 0715225-76.2025.8.07.0000 0715226-61.2025.8.07.0000 0715228-31.2025.8.07.0000 0739730-93.2023.8.07.0003 0702978-61.2024.8.07.0012 0715917-75.2025.8.07.0000 0716238-13.2025.8.07.0000 0716239-95.2025.8.07.0000 0716414-89.2025.8.07.0000 0717084-30.2025.8.07.0000 0717127-64.2025.8.07.0000 0717265-31.2025.8.07.0000 0717374-45.2025.8.07.0000 0717671-52.2025.8.07.0000 0717967-74.2025.8.07.0000 0718123-62.2025.8.07.0000 0718437-08.2025.8.07.0000 0719107-46.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0011773-77.2017.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 30 de maio de 2025, às 12:43:24. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
03/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:37

Expedição de Ofício.
31/05/2025 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:00

Denegado o Habeas Corpus a SAULO FARIAS MATTOS - CPF: *32.***.*34-48 (PACIENTE)
30/05/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 02:18

Decorrido prazo de KAREN CRISTINA MARQUES LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:18

Decorrido prazo de GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 13:36

Recebidos os autos
15/05/2025 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/05/2025 06:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SAULO FARIAS MATTOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:34

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:56

Recebidos os autos
29/04/2025 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/04/2025 19:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742953-44.2025.8.07.0016

Divina Pedroso Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0719154-17.2025.8.07.0001

Joao Ricardo Andrade Lossio

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0700056-07.2025.8.07.0014

Mariana Azevedo Alves

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Luiza Zaidan Ribeiro Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0700056-07.2025.8.07.0014

Mariana Azevedo Alves

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Thaissa Garcia da Silva Ribas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0714421-02.2025.8.07.0003

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cesar Augusto Dias dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 18:16

Exibir Processo