13/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de danos morais à autora, corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data da sentença e acrescido de juros de mora, à taxa legal (taxa referencial Selic, deduzido o IPCA), a partir da citação.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00, em observância ao art. 85, §8º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 16:11

Recebidos os autos
29/08/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:11

Juntada de Petição de réplica
18/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 04:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719154-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RICARDO ANDRADE LOSSIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Custas recolhidas (id. 235892664).

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 16:57

Recebidos os autos
20/05/2025 16:57

Outras decisões
20/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719154-17.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RICARDO ANDRADE LOSSIO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 18:40

Recebidos os autos
22/04/2025 18:40

Determinada a emenda à inicial
15/04/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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