30/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:40

Recebidos os autos
21/07/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 15:12

Recebidos os autos
21/07/2025 15:12

Homologada a Transação
14/07/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:21

Juntada de Petição de acordo
01/07/2025 17:18

Juntada de Petição de acordo
23/06/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:06

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:49

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:59

Recebidos os autos
16/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:59

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 10:59

Deferido o pedido de VICTOR ALVES DE LACERDA - CPF: *54.***.*85-99 (REQUERENTE).
16/06/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/06/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça,nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de revisão de contrato e tutela de urgência.

Assim, por ora indefiro o pedido de tutela de urgência para suspender a liminar de busca e apreensão.

Contudo, caso o autor comprove o pagamento do boleto indicado no Id.237861737 da BAAF n.0704448-11.2025.8.07.0007, ou mesmo realize o depósito integral do valor objeto do suposto acordo em juízo (R$10.928,00), estará presente a sua boa-fé e a liminar poderá ser suspensa.

Mantenha-se os presentes autos associados aos de n.0704448-11.2025.8.07.0007.

No mais, prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
11/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:36

Recebidos os autos
11/06/2025 17:36

Outras decisões
09/06/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713458-79.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR ALVES DE LACERDA REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porquanto nos meses de março, abril e maio de 2025 o autor auferiu renda superior a 5 salários mínimos, conforme se observa no extrato, no total de entradas.

Assim, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento.

Além disso, emende-se a inicial para formular pedido determinado, porquanto não há como se analisar o requerimento para se "declarar valor justo residual", sem que o autor aponte o que entende justo e a forma como chegou a esse cálculo.

Ele também aponta na fundamentação suposta nulidade de cláusulas contratuais, mas não formula pedido compatível.

Apenas se pede o reconhecimento da quitação, o que não é possível na situação atual, porquanto o próprio autor reconhece que não pagou todas as parcelas.

Assim, os pedidos deverão ser reformulados.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quarta-feira, 04 de Junho de 2025 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/06/2025 19:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2025 16:37

Recebidos os autos
06/06/2025 16:37

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/06/2025 19:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2025 15:45

Recebidos os autos
04/06/2025 15:45

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 15:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2025 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709154-55.2025.8.07.0001

Localiza Fleet S.A.

Nelson Armando Schneider Mendes Silva

Advogado: Marcela Bernardes Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0702901-51.2025.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Kawa Castro e Silva

Advogado: Daniel da Costa Primo Burity

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0710686-58.2025.8.07.0003

Manoel Francisco da Silva

Bereniz Luiz Rodrigues

Advogado: Eustaquio Jorge da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0735254-81.2024.8.07.0001

Tarcila Izabel de Oliveira Leite

Debora Bandeira Leite

Advogado: Lisia Lima Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0709477-60.2025.8.07.0001

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Nelson Ferreira de Andrade

Advogado: Renato Lobo Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2025 16:36

Exibir Processo