16/09/2025 03:01

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:39

Recebidos os autos
10/09/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 08:05

Recebidos os autos
03/09/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/09/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
26/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 17:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:06

Expedição de Ofício.
20/05/2025 18:44

Recebidos os autos
20/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 07:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 21:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702853-08.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KEVIN SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 26/08/2025 10:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
09/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Recebidos os autos
02/04/2025 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/04/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
02/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:18

Juntada de ata
01/04/2025 18:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:31

Expedição de Ofício.
27/02/2025 12:50

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
28/11/2024 15:29

Recebidos os autos
28/11/2024 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:07

Recebidos os autos
11/11/2024 18:07

Outras decisões
11/11/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2024 17:57

Recebidos os autos
12/09/2024 17:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
21/06/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 12:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/06/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:07

Recebidos os autos
24/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/05/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 13:46

Recebidos os autos
24/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:46

Declarada incompetência
23/05/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/05/2024 21:56

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
16/05/2024 05:32

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/05/2024 15:23

Expedição de Alvará de Soltura .
15/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2024 12:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/05/2024 12:13

Homologada a Prisão em Flagrante
15/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:29

Juntada de Certidão - sepsi
15/05/2024 10:02

Juntada de gravação de audiência
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/05/2024 11:41

Juntada de laudo
14/05/2024 11:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/05/2024 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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