15/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 15/09/2025.
13/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:40

Recebidos os autos
11/09/2025 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
10/09/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 19:11

Recebidos os autos
09/09/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:11

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/09/2025 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
09/09/2025 12:59

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:39

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusadoTÚLIO CARDOSO SILVAcom relação aos delitos previstos no artigo 24-A da Lei 11.340/2006, no artigo 147 do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
22/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 15:08

Recebidos os autos
22/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/08/2025 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:55

Juntada de gravação de audiência
18/08/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/08/2025 16:16

Outras decisões
15/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 03:02

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0705169-60.2025.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: TULIO CARDOSO SILVA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à defesa, para manifestação acerca da intimação infrutífera da testemunha arrolada, quanto a audiência designada, conforme id. 243052970.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/08/2025 20:06

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 20:48

Recebidos os autos
29/06/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:48

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugar
17/06/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
11/06/2025 16:25

Recebidos os autos
11/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
27/05/2025 16:12

Recebidos os autos
27/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:12

Outras decisões
26/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 03:04

Publicado Despacho em 23/05/2025.
22/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 19:48

Recebidos os autos
20/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
15/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
15/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/08/2025, às 09h, a qual será realizada p telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
12/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:49

Recebidos os autos
09/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 20:08

Recebidos os autos
06/05/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:08

Indeferido o pedido de #Oculto#
06/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:47

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 15:05

Recebidos os autos
03/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:05

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/04/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 19:23

Recebidos os autos
01/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2025 19:23

Determinado o Arquivamento
01/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/04/2025 16:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2025 15:00

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 15:30

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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