15/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:11

Recebidos os autos
05/08/2025 14:11

Outras decisões
05/08/2025 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
22/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0703543-59.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON MAGALHAES DA SILVA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 168605166, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 06/04/2026 Hora: 17:30 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Segunda-feira, 19 de Maio de 2025, 17:32:48.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria subst
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2026 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
12/02/2025 08:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 15:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
17/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2026 15:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
31/07/2024 19:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/08/2023 12:13

Recebidos os autos
15/08/2023 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/08/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 17:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2023 12:43

Recebidos os autos
04/07/2023 12:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/07/2023 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/07/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 16:43

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 20:09

Recebidos os autos
20/06/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 13:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:18

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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