27/02/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 06:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:30

Transitado em Julgado em 12/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710207-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARIA TAVARES MACIEL CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 20:39:43.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:21

Recebidos os autos
15/01/2024 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:46

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710207-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TANIA MARIA TAVARES MACIEL CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 14:48:04.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
02/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:51

Recebidos os autos
01/08/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 14:33

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 20:36

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de TANIA MARIA TAVARES MACIEL CARVALHO em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:36

Recebidos os autos
11/05/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 15:31

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:36

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
21/04/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:08

Recebidos os autos
24/02/2023 17:08

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/02/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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