27/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DALONE MOTA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 19:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025
12/08/2025 14:52

Recebidos os autos
04/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
14/04/2025 20:25

Recebidos os autos
14/04/2025 20:25

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2025 15:05

Recebidos os autos
18/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:09

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:58

Publicado Ata em 19/02/2025.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DALONE MOTA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/02/2025 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 02:24

Recebidos os autos
13/02/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:32

Deferido o pedido de DALONE MOTA DA SILVA - CPF: *38.***.*83-54 (AUTOR).
29/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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