STJ - 0717148-81.2018.8.07.0001

02/04/2024 14:21

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1051232/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051232 - EDcl no AgInt no REsp 1893079 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01051232/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1893079/DF

15/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051232/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1893079/DF

21/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064667/2023

25/10/2023 16:12

Protocolizada Petição 1064667/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1051232/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1051232/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

20/10/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1051232/2023

20/10/2023 18:26

Protocolizada Petição 1051232/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

11/10/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 682768/2023 - AgInt

11/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 582760/2023 - AgInt

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0682768 - AgInt no REsp 1893079 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0582760 - AgInt no REsp 1893079 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00682768/2023 - AgInt no REsp 1893079/DF

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EDVALDO QUEIROGA DE MELO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00582760/2023 - AgInt no REsp 1893079/DF

27/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 682768/2023 - AgInt no REsp 1893079/DF

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 582760/2023 - AgInt no REsp 1893079/DF

23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 682768/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1494.

10/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 09/08/2023, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 582760/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1429.

12/07/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 685171/2023

12/07/2023 16:02

Protocolizada Petição 685171/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023

12/07/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 682768/2023 -

11/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 682768/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

11/07/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 682768/2023

11/07/2023 16:08

Protocolizada Petição 682768/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/07/2023

30/06/2023 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda n° 15573 -, procedeu-se à verificação na autuação, para a retirada do Recorrido "os mesmos" e colocação dos Recorridos nos autos.

29/06/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644735/2023

29/06/2023 16:49

Protocolizada Petição 644735/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 582760/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582760/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 582760/2023

16/06/2023 16:36

Protocolizada Petição 582760/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

16/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

16/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

16/06/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 15:40

Conhecido em parte o recurso de EDVALDO QUEIROGA DE MELO e não-provido

15/06/2023 15:40

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte

15/06/2023 15:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido

14/09/2020 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/09/2020 22:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS