03/09/2025 02:54

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0794646-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019.

Procedo a reclassificação do feito e remeto os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminho os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
01/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:38

Recebidos os autos
06/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0794646-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para a parte requerente interpor recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
25/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO SILVA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:29

Recebidos os autos
27/03/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:58

Recebidos os autos
06/02/2025 15:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2025 16:55

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:07

Recebidos os autos
06/11/2024 17:07

Outras decisões
22/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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