01/08/2025 20:47

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:27

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 17:58

Recebidos os autos
16/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:58

Declarada decadência ou prescrição
04/07/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos do art. 921, §5º do CPC intimem-se as partes para se manifestarem acerca da prescrição intercorrente.

I
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 17:36

Recebidos os autos
06/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:35

Outras decisões
05/06/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:37

Processo Desarquivado
10/06/2024 08:12

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 13:25

Recebidos os autos
27/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA - CPF: *02.***.*70-10 (EXECUTADO).
26/05/2024 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/05/2024 09:54

Processo Desarquivado
04/03/2020 17:26

Arquivado Provisoramente
04/03/2020 17:24

Juntada de Certidão
03/03/2020 17:19

Juntada de Certidão
19/02/2020 03:36

Publicado Decisão em 19/02/2020.
18/02/2020 19:04

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 18:30

Recebidos os autos
14/02/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
21/01/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/01/2020 14:38

Processo Desarquivado
21/01/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2020 16:01

Arquivado Provisoramente
16/01/2020 04:03

Processo Desarquivado
15/01/2020 10:10

Juntada de Certidão
02/09/2019 18:12

Arquivado Provisoramente
15/10/2018 18:40

Recebidos os autos
15/10/2018 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/09/2018 12:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA em 18/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2018 10:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 02:42

Publicado Certidão em 31/08/2018.
30/08/2018 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2018 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2018 18:01

Juntada de Petição de diligência
27/08/2018 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2018 17:45

Expedição de Mandado.
06/08/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 16:35

Expedição de Certidão.
01/08/2018 16:35

Juntada de Certidão
01/08/2018 12:05

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 31/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 11:33

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 25/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 03:49

Publicado Certidão em 24/07/2018.
23/07/2018 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2018 10:47

Expedição de Certidão.
20/07/2018 10:47

Juntada de Certidão
20/07/2018 10:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 11:39

Juntada de Certidão
18/07/2018 02:43

Publicado Decisão em 18/07/2018.
17/07/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 19:16

Recebidos os autos
10/07/2018 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2018 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/06/2018 05:44

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 28/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 13:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 06:16

Publicado Certidão em 07/06/2018.
07/06/2018 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 15:16

Expedição de Certidão.
05/06/2018 15:16

Juntada de Certidão
04/06/2018 18:40

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 10:46

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 16/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 13:56

Expedição de Certidão.
03/05/2018 13:56

Juntada de Certidão
02/05/2018 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2018 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2018.
25/04/2018 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 14:38

Recebidos os autos
23/04/2018 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2018 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2018 23:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 13:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA - CPF: *02.***.*70-10 (EXECUTADO) em 23/03/2018.
27/03/2018 13:34

Juntada de Certidão
24/03/2018 04:54

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 23/03/2018 23:59:59.
20/03/2018 14:56

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2018 02:41

Publicado Despacho em 20/03/2018.
19/03/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 17:49

Recebidos os autos
15/03/2018 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2018 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2018 13:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA - CPF: *02.***.*70-10 (EXECUTADO) em 12/03/2018.
14/03/2018 13:17

Juntada de Certidão
13/03/2018 10:20

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 12/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 02:49

Publicado Despacho em 05/03/2018.
02/03/2018 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 17:20

Recebidos os autos
28/02/2018 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2018 17:02

Recebidos os autos
30/01/2018 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/01/2018 15:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 03:01

Publicado Decisão em 24/01/2018.
23/01/2018 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 18:59

Recebidos os autos
10/01/2018 18:59

Decisão interlocutória - deferimento
10/01/2018 12:52

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/12/2017 19:28

Recebidos os autos
30/11/2017 13:46

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2017 13:46

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE) em 29/11/2017.
30/11/2017 13:46

Juntada de Certidão
24/10/2017 17:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 10:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2017 15:38

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2017 16:53

Publicado Decisão em 28/09/2017.
27/09/2017 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2017 21:14

Recebidos os autos
25/09/2017 21:14

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2017 15:31

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/09/2017 16:21

Recebidos os autos
31/08/2017 14:56

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/08/2017 03:34

Decorrido prazo de BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA em 30/08/2017 23:59:59.
30/08/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
26/08/2017 10:46

Publicado Certidão em 23/08/2017.
26/08/2017 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2017 19:47

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2017 16:19

Expedição de Certidão.
18/08/2017 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2017 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2017 09:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CHAVES DA SILVA em 09/08/2017 23:59:59.
07/08/2017 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2017 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2017 16:43

Expedição de Mandado.
02/08/2017 16:39

Juntada de Certidão
02/08/2017 16:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/07/2017 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2017 14:56

Expedição de Mandado.
10/07/2017 00:37

Publicado Decisão em 10/07/2017.
07/07/2017 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2017 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 14:57

Recebidos os autos
06/07/2017 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2017 14:57

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2017 17:00

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/06/2017 15:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 00:11

Publicado Decisão em 07/06/2017.
06/06/2017 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 18:52

Recebidos os autos
02/06/2017 18:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/05/2017 15:46

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2017 09:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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