15/09/2025 15:57

Recebidos os autos
15/09/2025 15:57

Deferido o pedido de JONAS DOS SANTOS LIMA - CPF: *17.***.*87-99 (REQUERENTE).
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de EDCLAUDIO LOPES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:24

Recebidos os autos
15/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 02:47

Publicado Citação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:04

Recebidos os autos
30/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:04

Outras decisões
15/07/2025 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de EDCLAUDIO LOPES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707947-04.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONAS DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, EDCLAUDIO LOPES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:49

Recebidos os autos
11/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EDCLAUDIO LOPES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 11:02

Recebidos os autos
19/12/2024 11:02

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
27/11/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:53

Recebidos os autos
04/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:05

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 22:18

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 13:59

Recebidos os autos
07/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/05/2024 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/05/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2024 14:32

Recebidos os autos
03/05/2024 14:32

Declarada incompetência
03/05/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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