26/08/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:28

Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0706480-98.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da petição de ID. 245574775 da parte ré.

Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa.

Ceilândia/DF, 12 de agosto de 2025.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
12/08/2025 19:58

Recebidos os autos
12/08/2025 19:58

Determinado o arquivamento definitivo
07/08/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:19

Recebidos os autos
04/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
31/07/2025 15:56

Processo Desarquivado
31/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:18

Processo Desarquivado
30/05/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0706480-98.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 234184909), para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Intime-se.

Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95.

Dê-se baixa.

Após, arquivem-se.

Ceilândia/DF, 7 de maio de 2025.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
07/05/2025 23:21

Recebidos os autos
07/05/2025 23:21

Homologada a Transação
01/05/2025 04:00

Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE FILHO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
29/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 19:10

Recebidos os autos
11/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
10/04/2025 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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