18/06/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

1.

O processo foi sentenciado (ID 233658905). 2.

As partes embargantes interpuseram recurso de apelação (ID 238533011). 3.

Concedo à parte embargada (Distrito Federal) o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazoar o recurso de apelação interposto (ID 238533011) (CPC, art. 1.010, § 1.º), pena de preclusão. 4.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se a parte apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2.º). 5.

Oportunamente, apresentadas ou não contrarrazões, o que deverá ser devidamente certificado, subam os autos, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3.º, parte final), ao egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, com as nossas homenagens.

Brasília/DF.
06/06/2025 15:01

Recebidos os autos
06/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:01

Outras decisões
05/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, REJEITO os embargos à execução opostos por ALESSANDRA FAEDA BASILIO e MICHELANGELO GUEDES FERREIRA em desfavor DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos, oportunidade em que revogo a liminar.

Em razão da sucumbência, condeno a parte embargante no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Junte-se cópia da presente sentença nos autos da execução fiscal.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
13/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
25/04/2025 15:08

Recebidos os autos
25/04/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/04/2025 15:35

Recebidos os autos
22/05/2024 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/05/2024 17:48

Recebidos os autos
22/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 21:12

Recebidos os autos
26/01/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
02/08/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 19:52

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
05/06/2023 16:55

Recebidos os autos
05/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/05/2023 02:35

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA FAEDA BASILIO em 26/05/2023 23:59.
20/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:13

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:03

Recebidos os autos
03/05/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:03

Recebida a emenda à inicial
03/02/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
31/10/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 15:53

Recebidos os autos
10/10/2022 15:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRA FAEDA BASILIO - CPF: *47.***.*13-68 (RECONVINTE).
10/10/2022 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELANGELO GUEDES FERREIRA - CPF: *74.***.*59-49 (RECONVINTE).
10/10/2022 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2022 20:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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