19/02/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 13:08

Transitado em Julgado em 18/01/2024
22/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717962-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:01:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:39

Recebidos os autos
18/01/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 21:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 21:00

Juntada de Alvará de levantamento
05/01/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
23/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
08/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:34

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717962-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 11:46:58.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
02/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:00

Recebidos os autos
01/08/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 08:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 16:38

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:55

Recebidos os autos
25/05/2023 13:55

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 10:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/05/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:08

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:00

Recebidos os autos
11/04/2023 15:00

Recebida a emenda à inicial
01/04/2023 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
01/04/2023 19:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/03/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763786-88.2022.8.07.0016

Romulo Chaves Raposo

David Abraham Oliveira Guimaraes

Advogado: Thallis Freitas Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0702397-68.2023.8.07.0016

Delza Maria Bastos

Kaio Fernando Batista Dias 02513256107

Advogado: Eliane da Silva Pinto Falqueto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0712753-13.2023.8.07.0020

Convencao de Adm. do Ed Tropical

Calebe Felipe da Silva

Advogado: Anderson Fernando Rodrigues Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0710725-87.2023.8.07.0015

Procuradoria da Fazenda Nacional do Dist...

Massa Falida de Xadi Servicos de Odontol...

Advogado: Alberto Carlos de Aguiar Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0712832-04.2023.8.07.0016

Suely Maria da Conceicao

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 16:40

Exibir Processo