25/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:20

Transitado em Julgado em 27/02/2024
22/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712832-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELY MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 15:03:20.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/01/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/01/2024 16:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/01/2024 14:49

Recebidos os autos
23/01/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:13

Recebidos os autos
18/12/2023 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 08:47

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
05/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:45

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712832-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUELY MARIA DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de agosto de 2023 11:49:17.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
02/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:01

Recebidos os autos
01/08/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2023 16:39

Transitado em Julgado em 20/06/2023
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA CONCEICAO em 15/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/05/2023.
30/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:54

Recebidos os autos
26/05/2023 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:41

Recebidos os autos
10/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:41

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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