STJ - 0701431-91.2021.8.07.0011

03/12/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2024

06/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 521397/2023 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521397 - AgInt no AREsp 2330964 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO EMILIO CAMPOS, PAULO CAMPOS e PAULO JOSE LIMA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00521397/2023 - AgInt no AREsp 2330964/DF

30/10/2024 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521397/2023 - AgInt no AREsp 2330964/DF

11/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 486436/2023 - EDcl

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0486436 - EDcl no AREsp 2330964 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:00

Embargos de Declaração de PAULO CAMPOS, PAULO JOSE LIMA CAMPOS e PEDRO EMILIO CAMPOS acolhidos

09/04/2024 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 265008/2024

09/04/2024 12:29

Protocolizada Petição 265008/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

23/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/06/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 615993/2023

23/06/2023 10:56

Protocolizada Petição 615993/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para ALAIDE FIGUEIREDO BENQUERER CAMPOS apresentar resposta à petição n. 486436/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

05/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para PAULO JOSE LIMA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 486436/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

05/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para PAULO CAMPOS apresentar resposta à petição n. 486436/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

05/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para PEDRO EMILIO CAMPOS apresentar resposta à petição n. 486436/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 596.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 521397/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521397/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521397/2023

31/05/2023 18:21

Protocolizada Petição 521397/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 486436/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 486436/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

23/05/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486436/2023

23/05/2023 17:02

Protocolizada Petição 486436/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 14:40

Conhecido o recurso de PAULO CAMPOS, PAULO JOSE LIMA CAMPOS e PEDRO EMILIO CAMPOS e não-provido

10/05/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/05/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/05/2023 15:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS