TJDFT - 0717036-68.2025.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO GABRIEL RODRIGUES BRANDAO

CPF *66.***.*02-07

Advogados

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA

OAB: 53439/DF

CPF *31.***.*41-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 18:21

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2025 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2025 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 21:07

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 21:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/08/2025 16:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 25/08/2025 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2025 15:19

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 23:00

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 23:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2025 09:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 02/08/2025 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 08:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 21:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 21:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/06/2025 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 15:31

    Expedição de Ata.

  • 17/06/2025 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 12:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 04/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2025 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2025 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2025 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/05/2025 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 16:49

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/05/2025 16:38

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 16:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/05/2025 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 02/05/2025 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 02:47

    Publicado Certidão em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717036-68.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: CAIO GABRIEL RODRIGUES BRANDAO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

    BRASÍLIA/ DF, 22 de abril de 2025.

    PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 22/04/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 16:07

    Outras decisões

  • 11/04/2025 15:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 11/04/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 11/04/2025 10:41

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 23:42

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 09/04/2025 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 23:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/04/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2025 15:21

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 06/04/2025 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2025 06:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF

  • 06/04/2025 06:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/04/2025 06:39

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 03/04/2025 19:41

    Juntada de Alvará de soltura

  • 03/04/2025 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 12:18

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 03/04/2025 12:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/04/2025 12:15

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/04/2025 12:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 09:28

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/04/2025 04:14

    Juntada de laudo

  • 03/04/2025 00:23

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/04/2025 22:37

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 02/04/2025 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 15:39

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 02/04/2025 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2025 04:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/04/2025 01:30

    Expedição de Notificação.

  • 02/04/2025 01:30

    Expedição de Notificação.

  • 02/04/2025 01:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/04/2025 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 01:30

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 02/04/2025 01:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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