11/03/2024 19:52

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701061-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA CLAUDIA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 187119981.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/02/2024 22:54

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 17:30

Recebidos os autos
22/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ADRIANA CLAUDIA CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701061-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA CLAUDIA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:46

Expedição de Ofício.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701061-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA CLAUDIA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
02/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 18:00

Recebidos os autos
01/08/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2023 16:23

Transitado em Julgado em 20/06/2023
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ADRIANA CLAUDIA CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 17:23

Recebidos os autos
24/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:23

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 18:02

Recebidos os autos
25/04/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:34

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 12:53

Recebidos os autos
24/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:53

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/01/2023 18:29

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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