07/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:35

Recebidos os autos
04/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/08/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 14:24

Recebidos os autos
29/04/2025 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
28/04/2025 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0750222-22.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCA FATIMA FALCAO MORAIS DE SOUSA DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por DISTRITO FEDERAL, contra acórdão de ID 70477738.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 70933560).

De ordem do Desembargador João Egmont, nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC e do art. 1º da Portaria GDJELL nº 1, de 24 de fevereiro de 2025, intime-se FRANCISCA FATIMA FALCAO MORAIS DE SOUSA para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 22 de abril de 2025.

Taís da Costa Arantes Ferreira Assessora
22/04/2025 15:15

Recebidos os autos
22/04/2025 15:15

Juntada de ato ordinatório
22/04/2025 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/04/2025 12:35

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
18/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 15:27

Recebidos os autos
20/02/2025 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA FATIMA FALCAO MORAIS DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 23:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:43

Recebidos os autos
26/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
25/11/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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