28/07/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:36

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 03:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 23:43

Recebidos os autos
02/06/2025 23:42

Indeferida a petição inicial
26/05/2025 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:22

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702188-49.2025.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Emende-se a inicial, para: 1.

Juntar a planilha devidamente atualizada dos valores que entende devidos a título de restituição, posto que a planilha de ID 232515569 não diz respeito ao presente feito. 2.

A solicitação de exclusão de desconto realizado por associações no benefício do INSS poderá ser realizada pela própria autora, por meio do canal "Meu INSS", consoante orientações constantes no sítio eletrônico do Governo Federal: https://www.gov.br/pt-br/servicos/excluir-mensalidade-de-associacao-ou-sindicato-no-beneficio.

Desta forma, deverá a parte autora esclarecer a pertinência do pedido de tutela de urgência, considerando que não se mostra necessária a intervenção judicial para exclusão dos descontos no benefício da autora.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/04/2025 16:15

Recebidos os autos
25/04/2025 16:15

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:57

Recebidos os autos
02/04/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/03/2025 20:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:47

Recebidos os autos
06/03/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
28/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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