26/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 18:10

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701109-59.2025.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ACORDO formulado entre as partes, conforme minuta de ID 235010296. É, em apertado resumo, o relatório.

DECIDO.

Homologo, por sentença, o acordo celebrado, cujo teor fica fazendo parte integrante do presente dispositivo, alçando a qualidade de título judicial.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, forte no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 12 de maio de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
12/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:42

Recebidos os autos
12/05/2025 10:42

Homologada a Transação
12/05/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/05/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:23

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701109-59.2025.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRANCISCO GIL BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, fica o exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 15:20:38.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JAQUELINE PEREIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
21/04/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:01

Juntada de Petição de certidão
03/03/2025 19:31

Recebidos os autos
03/03/2025 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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