01/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:47

Recebidos os autos
28/08/2025 16:47

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:44

Recebidos os autos
31/07/2025 09:44

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:07

Recebidos os autos
07/07/2025 09:07

Concedida a gratuidade da justiça a ALCEU DA COSTA MONTEIRO - CPF: *57.***.*95-00 (INVENTARIADO(A)).
07/07/2025 09:07

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:52

Recebidos os autos
17/06/2025 10:52

Deferido em parte o pedido de ADRIANO DA COSTA MONTEIRO - CPF: *04.***.*36-04 (REQUERENTE)
13/06/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DETERMINO a retificação da autuação, promovendo a Secretaria: a) a conversão da sobrepartilha em arrolamento comum; b) o cadastramento dos advogados ANGELA DA COSTA MONTEIRO (ID 2359701070), da curadora da incapaz (ID 235970106) e do Ministério Público como interessado.

DEFIRO a gratuidade da justiça ao espólio de ALCEU DA COSTA MONTEIRO.

No mais, DETERMINO a realização de emenda à inicial para juntada dos seguintes documentos do autor da herança: a) certidão de nascimento ou certidão de casamento atualizada (expedida há menos de seis meses), contendo as respectivas averbações, inclusive, a averbação do óbito; b) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br).

DETERMINO, em relação à herdeira ANGELA DA COSTA MONTEIRO, a juntada de procuração assinada pela incapaz e pela sua curadora.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.
20/05/2025 12:46

Classe retificada de SOBREPARTILHA (48) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/05/2025 18:59

Recebidos os autos
19/05/2025 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a ALCEU DA COSTA MONTEIRO - CPF: *57.***.*95-00 (INVENTARIADO(A)).
19/05/2025 18:59

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/05/2025 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:26

Recebidos os autos
15/04/2025 13:26

Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/04/2025 22:18

Recebidos os autos
02/04/2025 22:18

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/03/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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