12/05/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:34

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

ROUBO MAJORADO.

PRISÃO PREVENTIVA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA.

INOCORRÊNCIA.

ORDEM DENEGADA. 1.

A alegação de excesso de prazo para o oferecimento da denúncia não restou evidenciado, sobretudo se a demora se encontra justificada diante da peculiaridade do caso concreto. 2.

Ordem denegada.
07/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:27

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ PAULO GOMES SILVA - CPF: *54.***.*28-67 (PACIENTE)
03/04/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ PAULO GOMES SILVA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2025.
23/03/2025 22:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:48

Recebidos os autos
17/03/2025 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:03

Recebidos os autos
20/02/2025 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
19/02/2025 17:26

Recebidos os autos
19/02/2025 17:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 15:28

Determinada Requisição de Informações
19/02/2025 11:38

Recebidos os autos
19/02/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/02/2025 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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