16/09/2025 03:19

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:21

Recebidos os autos
12/09/2025 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706908-35.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 248099613.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 21:10:49.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
29/08/2025 21:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:32

Recebidos os autos
09/07/2025 11:32

Outras decisões
08/07/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/07/2025 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2025 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 19:35

Recebidos os autos
07/07/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:35

Declarada incompetência
05/07/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706908-35.2025.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 12.000,00 (sete mil reais) brutos.

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MP o
05/06/2025 14:34

Recebidos os autos
05/06/2025 14:33

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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