13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:33

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 12/09/2025 23:59.
07/09/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/09/2025 03:36

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:36

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 22:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 03:02

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas e honorários no valor de R$1.000,00, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I.
20/08/2025 14:48

Recebidos os autos
20/08/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 19:49

Recebidos os autos
08/07/2025 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-54 (REU), GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-79 (REU).
08/07/2025 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/07/2025 14:52

Juntada de Petição de impugnação
19/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 03:04

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 15:59

Recebidos os autos
09/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:59

Outras decisões
09/06/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/06/2025 05:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:24

Recebidos os autos
15/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:24

Concedida a tutela provisória
15/05/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2025 00:00

Intimação

Concedo a gratuidade de justiça ao Autor.

Emende-se a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, com a adequação do valor atribuído à causa, uma vez que em ações que se pleiteia a rescisão contratual, o valor da causa deve corresponder ao valor do contrato.

I.
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *14.***.*29-00 (AUTOR).
13/05/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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