02/06/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:53

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0806543-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o valor depositado (id 235307855) e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, liberem-se os valores em seu favor e proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/05/2025 17:14

Recebidos os autos
19/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2025 03:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 05:45

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 19:52

Recebidos os autos
28/03/2025 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2025 15:44

Juntada de Petição de réplica
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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