21/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025
01/07/2025 03:14

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:51

Recebidos os autos
26/06/2025 18:51

Homologada a Transação
25/06/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 16:53

Juntada de Petição de acordo
29/05/2025 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2025 14:35

Recebidos os autos
29/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2025 14:32

Recebidos os autos
28/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:55

Recebidos os autos
07/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 00:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0734306-60.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO BENTO MIRANDA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte autora o ajuizamento da presente ação, considerando a notícia de que teria firmado acordo extrajudicial com a requerida no processo n. 0710404-78.2025.8.07.0016.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Vindo a resposta, retornem os autos para analisar a notícia de prevenção.

Assinado e datado digitalmente.
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2025 02:56

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 20:59

Recebidos os autos
10/04/2025 20:59

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 20:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2025 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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