10/09/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:22

Recebidos os autos
15/08/2025 16:22

Outras decisões
08/08/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 18:31

Recebidos os autos
11/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:11

Recebidos os autos
07/07/2025 18:11

Outras decisões
04/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 18:03

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711763-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: RENATA CIBELE PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da dívida (ID 234665957), o débito será acrescido de multa e de honorários (cuja exigibilidade está suspensa), conforme artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID 239145395.

Em observância ao disposto no artigo 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 18:07

Recebidos os autos
24/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:51

Recebidos os autos
02/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:51

Outras decisões
26/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711763-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: RENATA CIBELE PEREIRA NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de impugnação, se o caso, com a observação de que o prazo para impugnar se inicia automaticamente após o prazo para pagamento voluntário, conforme teor do artigo 525, caput, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 14:14

Recebidos os autos
12/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:13

Outras decisões
06/05/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de RENATA CIBELE PEREIRA NOGUEIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/03/2025 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 12:20

Expedição de Mandado.
19/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 22:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 18:57

Recebidos os autos
17/02/2025 18:57

Outras decisões
13/02/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:26

Recebidos os autos
15/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:26

Outras decisões
15/01/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:55

Recebidos os autos
09/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:55

Outras decisões
04/12/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2024 08:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:49

Recebidos os autos
25/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:49

Outras decisões
25/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2024 13:09

Transitado em Julgado em 22/11/2024
24/11/2024 11:13

Recebidos os autos
29/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:20

Recebidos os autos
04/07/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:20

Outras decisões
26/06/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
24/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:35

Outras decisões
07/06/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:24

Decorrido prazo de RENATA CIBELE PEREIRA NOGUEIRA em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:12

Recebidos os autos
26/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:12

Outras decisões
23/04/2024 18:35

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 18:56

Recebidos os autos
28/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:56

Outras decisões
28/02/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 19:11

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:47

Recebidos os autos
23/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:47

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/09/2023 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.
10/08/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 18:06

Recebidos os autos
09/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:06

Outras decisões
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2023 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:22

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:16

Recebidos os autos
27/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:16

Outras decisões
18/07/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:08

Recebidos os autos
15/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:08

Outras decisões
05/06/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:51

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 19:06

Recebidos os autos
05/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:06

Outras decisões
25/04/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2023 17:40

Recebidos os autos
24/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:40

Deferido o pedido de RENATA CIBELE PEREIRA NOGUEIRA - CPF: *92.***.*57-53 (AUTOR).
24/03/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/03/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:40

Recebidos os autos
20/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:40

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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