25/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:33

Recebidos os autos
20/05/2025 16:33

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/05/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 03:28

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0719465-08.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: RAUL MELO FERNANDEZ DESPACHO e Cuida-se de pedido formulado por Raul Melo Fernandez para a retificação do assento de óbito de José Darcy de Mello Fernandez, ID 232886881, para excluir seu nome do rol de filhos deixados pelo falecido.

Alega o requerente, para tanto, que não é filho de José Darcy de Mello Fernandez e que o único filho do falecido é Renan de Mello Fernandez.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) RG, ID 232886879; b) certidão de óbito de José Darcy de Mello Fernandez, ID 232886881; c) certidão de nascimento e RG de Renan de Mello Fernandez, ID’s 232886882 e 232886884. É o breve relatório.

Intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1.

Cópia do último contracheque a fim de comprovar a alegada hipossuficiência financeira; 2.

Cópia de sua certidão de nascimento; 3.

Declaração de anuência (ciência) de Renan de Mello Fernandez, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, haja vista que é interessado na alteração do assento de óbito do genitor (art. 721/CPC); Prazo: 15 dias.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5
23/04/2025 15:29

Recebidos os autos
23/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715302-04.2024.8.07.0006

Lucas Grassi Alencar

Mary Sande Pinheiro

Advogado: Juscelino Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0715302-04.2024.8.07.0006

Mary Sande Pinheiro

Lucas Grassi Alencar

Advogado: Juscelino Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0732590-95.2025.8.07.0016

Marineiva Pereira da Silva

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0750288-02.2024.8.07.0000

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Andson de Assis Borges Trigueiro

Advogado: David Alexandre Teles Farina

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0715314-02.2025.8.07.0000

Nilo Luiz Sobrinho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 11:33

Exibir Processo