21/07/2025 20:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:14

Recebidos os autos
15/07/2025 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 18:04

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
14/07/2025 14:13

Expedição de Alvará.
14/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:03

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:22

Recebidos os autos
07/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
05/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 10:25

Recebidos os autos
01/07/2025 10:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/07/2025 07:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 13:47

Recebidos os autos
27/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/06/2025 13:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/06/2025 03:00

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 20:25

Recebidos os autos
17/06/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716782-95.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado MARCOS PAULO SANTANA OLIVEIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
06/06/2025 17:14

Juntada de intimação
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/06/2025 16:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:12

Juntada de ressalva
02/06/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:12

Juntada de comunicação
21/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:05

Expedição de Ofício.
19/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/05/2025 13:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/05/2025 08:38

Recebidos os autos
09/05/2025 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 08:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:26

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 18:25

Expedição de Mandado.
15/04/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:07

Recebidos os autos
14/04/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/04/2025 16:08

Recebidos os autos
07/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
07/04/2025 08:58

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1 Vara de Entorpecentes do DF
03/04/2025 09:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2025 09:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
02/04/2025 16:54

Juntada de Alvará de soltura
02/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 13:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/04/2025 13:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2025 13:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/04/2025 13:14

Homologada a Prisão em Flagrante
02/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:42

Juntada de gravação de audiência
02/04/2025 07:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/04/2025 00:07

Juntada de Certidão
01/04/2025 23:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/04/2025 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 19:13

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
01/04/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:09

Juntada de laudo
01/04/2025 05:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2025 00:07

Expedição de Notificação.
01/04/2025 00:07

Expedição de Notificação.
01/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
01/04/2025 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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