10/07/2025 16:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2025 16:54

Juntada de certidão
23/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVI em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:34

Recebidos os autos
06/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721172-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/05/2025 14:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/05/2025 14:45

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 12:54

Recebidos os autos
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 12:45

Recebidos os autos
22/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:17

Juntada de certidão
21/03/2025 17:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2025 16:10

Recebidos os autos
21/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 17:18

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVI - CNPJ: 26.***.***/0001-85 (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 16:04

Recebidos os autos
24/06/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:29

Recebidos os autos
07/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
11/04/2024 14:36

Prejudicado o recurso
11/04/2024 14:36

Conhecido o recurso de OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 72.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:11

Recebidos os autos
18/05/2023 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/05/2023 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2023 17:13

Recebidos os autos
15/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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