19/09/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 13:12

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA XAVIER PEREIRA em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2023 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 06:51

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707137-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA XAVIER PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a procuração de ID 148979368, a qual consta poderes para " receber valores" :"bem como a sentença de Id 170396631: "Expeça-se alvará de levantamento eletrônico/transferência da quantia de id 170352356, em favor da parte exequente independente do trânsito em julgado, podendo constar o nome de seu(ua) advogado(a), caso tenha poderes especiais para receber, e dar quitação" , intime-se a parte autora para apresentar procuração que conste poderes para receber e dar quitação, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 08:39:33.
05/09/2023 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
05/09/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 08:45

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707137-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA XAVIER PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Expeça-se alvará de levantamento eletrônico/transferência da quantia de id 170352356, em favor da parte exequente independente do trânsito em julgado, podendo constar o nome de seu(ua) advogado(a), caso tenha poderes especiais para receber, e dar quitação.

Intime-se a parte beneficiária para retirar o alvará de levantamento da quantia depositada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
30/08/2023 15:40

Recebidos os autos
30/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:41

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707137-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA XAVIER PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo para pagamento voluntário.

Transcorrido o prazo sem quitação, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud (REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523,§ 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/08/2023 17:39

Recebidos os autos
03/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:38

Outras decisões
28/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/07/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 11:50

Transitado em Julgado em 21/07/2023
20/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 07/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 20:10

Recebidos os autos
03/07/2023 20:10

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
28/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:07

Recebidos os autos
28/06/2023 15:06

Juntada de Certidão
09/06/2023 04:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/06/2023 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 20:10

Recebidos os autos
16/05/2023 20:10

Outras decisões
15/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2023 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 09:29

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 07:43

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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