09/09/2025 05:42

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 05:41

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de SUMAIA JACOB XAVIER VIANNA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB D 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771348-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUMAIA JACOB XAVIER VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/08/2025 12:46

Recebidos os autos
20/08/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 20:52

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:52

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 17:39

Transitado em Julgado em 28/06/2025
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
12/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:47

Recebidos os autos
24/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 09:37

Expedição de Carta.
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:53

Recebidos os autos
28/01/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 04:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 23:12

Recebidos os autos
17/12/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 23:12

Outras decisões
10/12/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:52

Recebidos os autos
07/11/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/10/2024 14:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:32

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/08/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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