11/09/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705139-28.2025.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: PEDRO DE PAIVA BARCELLOS HERDEIRO: J.

C.

B., ISABELLA CAMAROTTI RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO DE PAIVA BARCELLOS INVENTARIADO: JULIA CAMAROTTI CALDAS GOUVEIA BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como não houve a apresentação da apuração de haveres, serão partilhados apenas as cotas sociais, competindo aos herdeiros, posteriormente, a busca pela dissolução parcial da sociedade, se assim entenderem, na forma do art. 600, II, do CPC.

A espera não pode ser admitida por representar atraso demasiado na conclusão do inventário.

Assim, intime-se o inventariante para apresentar esboço de partilha (art. 651 do CPC), observado o terceiro parágrafo da decisão de ID 241625487.

Prazo de dez dias.

Com o esboço, ouça-se o Ministério Público.

Por fim, se o caso, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Sobradinho - DF, 31 de agosto de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
31/08/2025 18:18

Recebidos os autos
31/08/2025 18:18

Outras decisões
27/08/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
27/08/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:16

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:38

Recebidos os autos
01/08/2025 09:38

Deferido o pedido de PEDRO DE PAIVA BARCELLOS - CPF: *09.***.*88-65 (INVENTARIANTE).
29/07/2025 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705139-28.2025.8.07.0006 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: PEDRO DE PAIVA BARCELLOS HERDEIRO: J.

C.

B., ISABELLA CAMAROTTI RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO DE PAIVA BARCELLOS INVENTARIADO: JULIA CAMAROTTI CALDAS GOUVEIA BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A resposta à ordem de bloqueio via SISBAJUD está anexa.

Apurou-se a quantia de R$ 81,44, transferida nesta data para uma conta judicial vinculada a este Juízo.

A petição de ID 241532310 não satisfaz.

Primeiro, como o imóvel de ID 232718285 não foi objeto de partilha entre a falecida e o sr.

Luciano Souza Rodrigues, tal questão deve ser resolvida em processo próprio, ainda que por acordo, sob pena de exclusão do inventário.

O documento de ID 238596265 não cumpre a formalidade legal, sendo certo que o inventário não é o campo adequado para a partilha de bens decorrente de divórcio.

Cite-se que a falecida divorciou-se do sr.

Luciano em 28/1/2020 (ID 236729829).

O óbito, por sua vez, ocorreu em 12/1/2025 (ID 232716855).

Segundo, não houve a juntada dos documentos contábeis que lastreiem as contas apresentadas (ID 241532310).

Prazo de quinze dias para regularização.

Após, ao Ministério Público.

Sobradinho - DF, Quinta-feira, 03 de Julho de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
03/07/2025 22:13

Recebidos os autos
03/07/2025 22:13

Indeferido o pedido de PEDRO DE PAIVA BARCELLOS - CPF: *09.***.*88-65 (INVENTARIANTE)
03/07/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
03/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 16:06

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/06/2025 14:24

Recebidos os autos
10/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:24

Recebida a emenda à inicial
06/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0705139-28.2025.8.07.0006 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PEDRO DE PAIVA BARCELLOS HERDEIRO: J.

C.

B., ISABELLA CAMAROTTI RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO DE PAIVA BARCELLOS INVENTARIADO: JULIA CAMAROTTI CALDAS GOUVEIA BARCELLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) juntar: 1.1) as procurações de ID 232716009 e 232716008 com as devidas assinaturas; 1.2) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 1.3) certidão de casamento da falecida com o sr.

Luciano Souza Rodrigues, com a averbação do divórcio; 2) esclarecer: 2.1) a partilha de ID 232715523 - pg. 4, pois aparentemente ofende o art. 1.829, I, do Código Civil.

Note-se que o cônjuge supérstite ficou com a integralidade da casa situada em Sobradinho; 2.2) a destinação que está sendo dada ao apartamento situado no Lago Norte; 2.3) se o imóvel de ID 232718285 (apartamento do Lago Norte) foi objeto de partilha no processo de divórcio, fazendo a devida prova.

Cite-se que não há menção na matrícula de ID 232718285; 3) promover, desde já, apuração de haveres da sociedade Clínica Psiquiatrica e Psicologia Flor da Manhã Ltda. (CNPJ 09.***.***/0001-66), na forma do art. 620, §1º, II, do CPC, se for o caso, pois, do contrário, serão partilhadas apenas a participação no capital social.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 25 de abril de 2025.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
25/04/2025 14:04

Recebidos os autos
25/04/2025 14:04

Determinada a emenda à inicial
21/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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