STJ - 0001803-16.2018.8.07.0002

28/04/2025 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/04/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311887/2025

09/04/2025 11:47

Protocolizada Petição 311887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 95449/2025 - AgRg

04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095449 - AgRg no AREsp 2361179 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 09:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 95449/2025 - AgRg no AREsp 2361179

10/02/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95449/2025

10/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 95449/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

07/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91330/2025

07/02/2025 19:28

Protocolizada Petição 91330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conheço do agravo de ANTONIA SANDRA LIMA DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

12/07/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/07/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685930/2023

12/07/2023 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 19:36

Protocolizada Petição 685930/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

28/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2023 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2023 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 497866 (2019/0069067-0)

26/06/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS