29/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0710401-96.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: CHARLES ALVES DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação a petição de ID 236030212, haja vista que as medidas protetivas de urgência deferidas nesta cautelar foram revogadas no bojo dos autos principais n. 0710964-90.2024.8.07.0004.

Dê-se ciência ao Ministério Público e ao requerente.

Após, retorne-se esta cautelar ao arquivo.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
20/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:31

Recebidos os autos
20/05/2025 09:31

Outras decisões
19/05/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:25

Recebidos os autos
19/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/05/2025 13:27

Processo Desarquivado
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 20:36

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 04:17

Processo Desarquivado
22/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 11:50

Recebidos os autos
17/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:51

Juntada de comunicação
14/08/2024 19:57

Recebidos os autos
14/08/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:37

Recebidos os autos
09/08/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2024 14:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/08/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/08/2024 23:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:22

Mandado devolvido dependência
08/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
07/08/2024 21:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 20:43

Recebidos os autos
07/08/2024 20:43

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
07/08/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/08/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723459-21.2024.8.07.0020

Henrique Lima de Oliveira

Figueira Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Israel Marinho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0711817-68.2025.8.07.0003

Eltomar Gouveia Torres

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Nildecir Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0720213-43.2025.8.07.0000

Gabriel Duarte Puhle

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Fernanda Bezerra Martins Feitoza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0710716-39.2024.8.07.0000

Camara Legislativa do Distrito Federal

Governador do Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Alfonso Campestrini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0710716-39.2024.8.07.0000

Mesa Diretora da Camara Legislativa do D...

Governador do Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Alfonso Campestrini

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2025 15:36

Exibir Processo