28/08/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE GAMA DAS CHAGAS em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE GAMA DAS CHAGAS em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 11:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 16:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 13:42

Recebidos os autos
11/07/2025 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/06/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0813711-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO HENRIQUE GAMA DAS CHAGAS REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO Nos termos do art. 370 do CPC, caberá ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Desse modo, converto o julgamento em diligência para determinar à parte autora que esclareça se houve o estorno da sua conta do valor de R$ 15.000,00 referente ao empréstimo; Apesar da intempestivamente do documento juntado pelo autor no ID231606599, por ora mantenho-o nos autos, tendo em vista que versa sobre possível descumprimento da tutela antecipada, intime-se a parte requerida para manifestar acerca do referido documento.

Prazo comum de 5 dias.

Após, conclusos para sentença.

Núcleo Bandeirante/DF, 23 de maio de 2025 17:30:02.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/05/2025 19:53

Recebidos os autos
23/05/2025 19:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
31/03/2025 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2025 02:23

Recebidos os autos
30/03/2025 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
20/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:52

Recebidos os autos
20/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/01/2025 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/01/2025 20:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2025 16:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/01/2025 13:18

Recebidos os autos
08/01/2025 13:18

Determinada a distribuição do feito
08/01/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 10:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:09

Recebidos os autos
13/12/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2024 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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