26/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:13

Recebidos os autos
26/08/2025 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/08/2025 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 12:49

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GENY MARIA MENDES em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 20:27

Recebidos os autos
29/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:11

Recebidos os autos
10/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/05/2025 19:39

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731585-38.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENY MARIA MENDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 13:38

Recebidos os autos
24/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:38

Outras decisões
07/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 10:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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