09/09/2025 03:13

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:40

Recebidos os autos
05/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:40

Outras decisões
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:49

Decorrido prazo de NIVALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:15

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:42

Recebidos os autos
31/07/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:02

Recebidos os autos
11/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 12:57

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731678-98.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NIVALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 13:25

Recebidos os autos
24/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:25

Outras decisões
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 10:22

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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