16/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:27

Recebidos os autos
09/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/06/2025 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715872-51.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ELISA CABRAL CIDREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intime-se a parte requerida a apresentar contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 11:11:13.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
20/05/2025 11:07

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:05

Recebidos os autos
19/05/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/05/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715872-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ELISA CABRAL CIDREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 234044629, em face da Sentença - ID nº 230982817.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de contradição.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:38

Recebidos os autos
08/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de ELISA CABRAL CIDREIRA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:42

Recebidos os autos
29/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:53

Recebidos os autos
31/03/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/03/2025 15:52

Recebidos os autos
25/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:42

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:34

Recebidos os autos
24/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:59

Recebidos os autos
29/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/01/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:49

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 13:58

Recebidos os autos
21/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:53

Recebidos os autos
13/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:37

Recebidos os autos
11/12/2024 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a ELISA CABRAL CIDREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*94-03 (REQUERIDO).
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/12/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:50

Recebidos os autos
12/11/2024 15:50

Outras decisões
12/11/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:48

Recebidos os autos
29/10/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:24

Recebidos os autos
22/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/10/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:36

Recebidos os autos
19/08/2024 15:36

Outras decisões
19/08/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705018-86.2024.8.07.0021

Abraao Marques Lopes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Fernanda Silva da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0706641-57.2025.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Smpw Qd. 05 ...

Leila Lacerda Freitas

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0713607-33.2024.8.07.0000

Tatyanne de Oliveira Margon Maciel

Vinicius Nobrega Costa

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0753307-31.2025.8.07.0016

Epitacio Luiz Sant Anna

Banco Pan S.A

Advogado: Wagner Santana Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0715872-51.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Elisa Cabral Cidreira de Oliveira

Advogado: Ana Carolina de Mendonca Araujo Simoes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 14:19

Exibir Processo