11/09/2025 12:52

Conhecido o recurso de TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL - CPF: *19.***.*50-80 (AGRAVANTE) e não-provido
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25) Ata da 16ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (10/09/25), realizada no dia 10 de Setembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr.

PAULO GOMES DE SOUSA JÚNIOR.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0002468-06.2016.8.07.0001 0745749-58.2022.8.07.0001 0714693-18.2020.8.07.0020 0713607-33.2024.8.07.0000 0712833-44.2022.8.07.0009 0725635-64.2023.8.07.0001 0713527-55.2023.8.07.0016 0707034-92.2023.8.07.0006 0740036-68.2023.8.07.0001 0732788-20.2024.8.07.0000 0720456-07.2023.8.07.0016 0705148-77.2022.8.07.0011 0701882-26.2024.8.07.0007 0746719-24.2023.8.07.0001 0702074-23.2024.8.07.0018 0702651-22.2024.8.07.0011 0713861-22.2023.8.07.0006 0753601-68.2024.8.07.0000 0753664-93.2024.8.07.0000 0713264-55.2020.8.07.0007 0729459-94.2024.8.07.0001 0026078-03.2016.8.07.0001 0719263-23.2019.8.07.0007 0713222-10.2023.8.07.0004 0731246-08.2017.8.07.0001 0746990-96.2024.8.07.0001 0793338-30.2024.8.07.0016 0700805-92.2023.8.07.0014 0711768-33.2025.8.07.0001 0709636-88.2021.8.07.0018 0724132-14.2024.8.07.0020 0000869-52.2004.8.07.0001 0706695-75.2024.8.07.0014 RETIRADOS DA SESSÃO 0729396-95.2022.8.07.0015 0711733-62.2024.8.07.0016 ADIADOS 0714832-25.2023.8.07.0000 0707343-41.2022.8.07.0009 0709478-66.2021.8.07.0007 0705402-16.2023.8.07.0011 0703450-64.2025.8.07.0000 0712380-71.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0711931-92.2021.8.07.0020 0024027-34.2007.8.07.0001 0701188-61.2023.8.07.0017 0700841-82.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 10 de Setembro de 2025 às 18:35:01 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2025 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Expedição de Retirado de Pauta.
29/07/2025 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 17:43

Recebidos os autos
02/06/2025 10:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/05/2025 19:39

Recebidos os autos
23/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS NOBREGA COSTA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 21:00

Juntada de Petição de agravo interno
29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 15:53

Recebidos os autos
24/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/04/2025 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0713607-33.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL AGRAVADO: VINICIUS NOBREGA COSTA D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL contra decisão proferida no CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por VINICIUS NOBREGA COSTA.

A Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pela Agravante.

Isso porque, embora tenha declarado não ter condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento, consta do feito de origem que a Recorrente aufere renda de aluguel de imóvel, além dos valores que afirmou receber em seu trabalho remoto para a empresa SOLAMEISTER (AI 0732788-20.2024.8.07.0000), o que indica ter condições de promover o preparo do recurso.

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 4 de abril de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
04/04/2025 16:40

Recebidos os autos
04/04/2025 16:40

Gratuidade da Justiça não concedida a TATYANNE DE OLIVEIRA MARGON MACIEL - CPF: *19.***.*50-80 (AGRAVANTE).
02/05/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:44

Recebidos os autos
09/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/04/2024 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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