10/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:25

Recebidos os autos
08/09/2025 15:25

Recurso Especial não admitido
08/09/2025 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2025 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714775-36.2025.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/08/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/07/2025 17:57

Recebidos os autos
30/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ROMEIRO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:06

Recebidos os autos
19/05/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714775-36.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: CARLOS ROMEIRO D E S P A C H O Diante da ausência de pedido de tutela de urgência recursal, e em respeito às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, determino a intimação da parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o presente recurso, no prazo legalmente assinalado (CPC, art. 1.019, II).

Após, retornem conclusos os autos.

Intime-se.

Brasília, 22 de abril de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
22/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:23

Recebidos os autos
22/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/04/2025 12:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/04/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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