22/08/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:24

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ABRANTES MELO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:12

Conhecido o recurso de ABRANTES MELO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-99 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 19:51

Recebidos os autos
27/05/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ABRANTES MELO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:29

Recebidos os autos
24/04/2025 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/04/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0713098-68.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ABRANTES MELO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: MARTA CURCINA MARTINS MORAIS LIMA, EDVALDO SILVA LIMA DESPACHO Intime-se a agravante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovantes (extratos bancários, balanço patrimonial, declaração de imposto de renda etc.) que justifiquem a gratuidade de justiça requerida, uma vez que, em se tratando de pessoa jurídica, deve ficar demonstrado que ela não tem condições de arcar com o preparo recursal (no caso, R$ 46,28) sem prejuízo de suas atividades.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
03/04/2025 18:53

Recebidos os autos
03/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/04/2025 17:59

Recebidos os autos
03/04/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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