TJDFT - 0761684-30.2021.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SILVIA NUNES MONTEIRO COUTO

CPF *99.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO CICCI RESENDE

CPF *05.***.*72-49

Advogados

DAVID CONDE

OAB: 23823/DF

CPF *36.***.*39-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:24

    Expedição de Carta.

  • 08/09/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:51

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 28/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    2º Juizado Especial Criminal de Brasília Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0761684-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SILVIA NUNES MONTEIRO COUTO QUERELADO: JOAO PAULO CICCI RESENDE DESPACHO Tendo em vista o teor da petição ID 168096244, concedo novo prazo de cinco dias para que o querelado promova o recolhimento das custas finais (ID 165620776).

    Publique-se.

    FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 14/08/2023 13:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 11:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 09/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 01:43

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    2º Juizado Especial Criminal de Brasília Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0761684-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SILVIA NUNES MONTEIRO COUTO QUERELADO: JOAO PAULO CICCI RESENDE DESPACHO Verifico que já houve o integral pagamento dos honorários de sucumbência fixados neste feito (ID 167340548).

    Intime-se novamente o querelado, por meio do DJE, para que demonstre, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas finais (ID 165620776), considerando que não houve resposta ao despacho de ID 166334370.

    FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 04/08/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 02/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:29

    Publicado Despacho em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 19/07/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 04/07/2023 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 20:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/06/2023 16:32

    Transitado em Julgado em 16/06/2023

  • 19/06/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 15:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 16/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 00:39

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 20:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2023 09:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 19/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 16:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 12/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/05/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:47

    Transitado em Julgado em 08/05/2023

  • 04/05/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 16:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 25/04/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 00:28

    Publicado Sentença em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 23:24

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:42

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2023 13:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 04/04/2023 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 00:36

    Publicado Despacho em 27/03/2023.

  • 26/03/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 14:15

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 11:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 20/03/2023 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 00:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 18:48

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 08:02

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 02:38

    Publicado Despacho em 13/02/2023.

  • 11/02/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 02:25

    Publicado Despacho em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2023 16:42

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2023 14:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 24/01/2023 19:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 24/01/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 09:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 28/10/2022 09:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 28/10/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 15:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 05/10/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 00:12

    Publicado Despacho em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/09/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 00:13

    Publicado Despacho em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2022 08:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/09/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2022 08:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2022 08:22

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 18:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 01/09/2022 18:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 01/09/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 18:22

    Recebida a queixa contra Sob sigilo

  • 01/09/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2022 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 00:22

    Publicado Despacho em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 11:47

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:16

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 04/07/2022 13:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 30/06/2022 11:36

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 19:05

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/06/2022 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 17:53

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 15:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/06/2022 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 17:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:32

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 15:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 30/05/2022 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 16:52

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 02/05/2022 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/04/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 21:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 11:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 24/03/2022 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 12:54

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/03/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 15:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 03/03/2022 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:51

    Outras decisões

  • 14/02/2022 11:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 13/02/2022 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 09:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 14/01/2022 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2021 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 13:11

    Recebidos os autos

  • 09/12/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 17:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 06/12/2021 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2021 10:39

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 25/11/2021 07:53

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 07:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 18:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

  • 23/11/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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