TJDFT - 0006399-05.2012.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:42
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 14:41
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:24
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:24
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 04/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 03:24
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
11/06/2025 02:29
Publicado Sentença em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
07/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 19:40
Recebidos os autos
-
06/06/2025 19:40
Declarada decadência ou prescrição
-
06/06/2025 19:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2025 11:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
04/06/2025 03:06
Decorrido prazo de ELIZABETH GARCIA CAMPOS em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:06
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:06
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 03/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 03:06
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 03/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0006399-05.2012.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de eventual ocorrência da prescrição.
Prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 21:17:58.
TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria -
08/05/2025 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 21:18
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 21:17
Processo Desarquivado
-
13/07/2023 12:04
Arquivado Provisoramente
-
13/07/2023 01:41
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:41
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:41
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 12/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 01:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 18:29
Recebidos os autos
-
28/06/2023 18:29
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
15/06/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
15/06/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 14/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:55
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 14/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:40
Publicado Certidão em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 08:54
Processo Desarquivado
-
20/05/2022 07:54
Arquivado Provisoramente
-
20/05/2022 07:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 07:53
Processo Desarquivado
-
21/11/2019 16:19
Arquivado Provisoramente
-
10/08/2019 21:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 17:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
-
30/07/2019 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 14:46
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 20:33
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 20:11
Expedição de Certidão.
-
16/07/2019 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 20:30
Recebidos os autos
-
15/07/2019 20:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/07/2019 20:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/07/2019 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
03/07/2019 13:01
Processo Desarquivado
-
03/07/2019 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2019 17:00
Arquivado Provisoramente
-
10/05/2019 17:00
Juntada de Certidão
-
29/04/2019 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2019 17:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 12:44
Juntada de Certidão
-
23/04/2019 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2019 15:26
Recebidos os autos
-
23/04/2019 15:26
Decisão interlocutória - recebido
-
05/04/2019 11:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2019 23:59:59.
-
05/04/2019 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
05/04/2019 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 08:59
Juntada de Certidão
-
28/03/2019 17:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 18:17
Recebidos os autos
-
20/03/2019 18:17
Decisão interlocutória - recebido
-
15/03/2019 12:23
Juntada de Certidão
-
14/03/2019 22:03
Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2019 23:59:59.
-
09/03/2019 07:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2019 23:59:59.
-
02/03/2019 13:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2019 23:59:59.
-
01/03/2019 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
01/03/2019 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2019 11:50
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 11:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2019 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2019 19:34
Expedição de Alvará.
-
24/02/2019 09:37
Decorrido prazo de ADILSON DE QUEIROZ CAMPOS em 22/02/2019 23:59:59.
-
21/02/2019 03:05
Publicado Decisão em 21/02/2019.
-
20/02/2019 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2019 11:38
Expedição de Ofício.
-
19/02/2019 11:38
Juntada de Ofício
-
18/02/2019 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2019 13:46
Recebidos os autos
-
18/02/2019 13:46
Decisão interlocutória - recebido
-
16/02/2019 06:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2019 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
28/01/2019 16:24
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2019 13:21
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 22/01/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 13:21
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 22/01/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 13:21
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 22/01/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 13:21
Decorrido prazo de ADILSON DE QUEIROZ CAMPOS em 22/01/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2019 10:59
Juntada de Certidão
-
14/12/2018 06:13
Publicado Intimação em 14/12/2018.
-
14/12/2018 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/12/2018 14:41
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2018 14:10
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 06/12/2018 23:59:59.
-
07/12/2018 14:10
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 06/12/2018 23:59:59.
-
07/12/2018 14:10
Decorrido prazo de ADILSON DE QUEIROZ CAMPOS em 06/12/2018 23:59:59.
-
07/12/2018 14:09
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 06/12/2018 23:59:59.
-
26/11/2018 03:55
Publicado Certidão em 26/11/2018.
-
24/11/2018 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2018 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2018 15:39
Expedição de Alvará.
-
13/11/2018 07:02
Decorrido prazo de EDIMAR PIRENEUS CARDOSO em 12/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 07:02
Decorrido prazo de ADILSON DE QUEIROZ CAMPOS em 12/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 07:02
Decorrido prazo de ELIZABETH GARCIA CAMPOS em 12/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 07:02
Decorrido prazo de BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ em 12/11/2018 23:59:59.
-
13/11/2018 07:02
Decorrido prazo de JOSE VITAL DE ARAUJO FAGUNDES em 12/11/2018 23:59:59.
-
07/11/2018 08:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 15:02
Recebidos os autos
-
26/10/2018 15:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/10/2018 11:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2018 23:59:59.
-
20/10/2018 04:18
Decorrido prazo de ELIZABETH GARCIA CAMPOS em 19/10/2018 23:59:59.
-
17/10/2018 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/10/2018 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2018 15:29
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2018 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2018 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2018 02:58
Publicado Intimação em 11/09/2018.
-
10/09/2018 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2018 12:22
Expedição de Mandado.
-
10/09/2018 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2018 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2018 17:32
Juntada de Certidão
-
31/08/2018 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2018
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710662-30.2025.8.07.0003
Osmar Fernandes de Sales
Ivaneide Teixeira Machado
Advogado: Fabio Junior Ferreira Salgado
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2025 11:40
Processo nº 0720234-96.2024.8.07.0018
Aida Maria D Avilla de Souza
Distrito Federal
Advogado: Emiliana Margarita Rodriguez Inthamoussu
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/11/2024 07:14
Processo nº 0702353-17.2025.8.07.0004
Jose Romoaldo de Loiola
2 Vara Criminal do Gama Df
Advogado: Norberto Soares Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/02/2025 17:11
Processo nº 0703903-47.2025.8.07.0004
Antonio Francisco Dantas
Raimundo Valois de Souza
Advogado: Fernanda Nascimento dos Santos Baptista ...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/04/2025 15:40
Processo nº 0749788-33.2024.8.07.0000
Eraldo Leite Dantas
Margareth de Moraes Teixeira
Advogado: Rodrigo Barboza Borges
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2024 20:05