16/09/2025 03:06

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:15

Recebidos os autos
11/09/2025 18:15

Outras decisões
11/09/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:09

Recebidos os autos
17/06/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 06:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 19:01

Recebidos os autos
13/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:59

Recebidos os autos
20/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2025 12:36

Juntada de Petição de impugnação
13/05/2025 07:38

Recebidos os autos
13/05/2025 07:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718590-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIGUEL QUEIROZ LIMA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante o não conhecimento do Agravo de Instrumento nº 0713079-62.2025.8.07.0000 (ID: 234845719), dê-se prosseguimento ao presente cumprimento de sentença.

Cumpra-se decisão de ID: 225106436 e remetam-se os autos à contadoria do Juízo.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:45

Recebidos os autos
08/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/05/2025 20:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:19

Recebidos os autos
04/04/2025 15:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2025 15:19

Outras decisões
04/04/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de MIGUEL QUEIROZ LIMA FILHO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:50

Recebidos os autos
06/03/2025 13:50

Embargos de declaração não acolhidos
04/03/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/03/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:16

Recebidos os autos
20/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:07

Recebidos os autos
07/02/2025 15:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 15:07

Outras decisões
04/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 18:38

Juntada de Petição de réplica
26/01/2025 01:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MIGUEL QUEIROZ LIMA FILHO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:42

Recebidos os autos
25/10/2024 13:42

Outras decisões
24/10/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:06

Recebidos os autos
18/10/2024 13:06

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 12:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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