09/06/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CERQUEIRA SANTOS em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0731930-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

EXECUTADO: JOSE CARLOS CERQUEIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela instituição credora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 229562439).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Segue anexo o protocolo de liberação da restrição veicular via RENAJUD.

Ainda, reitero ordem de desbloqueio do valor ainda não liberado ao requerido, conforme espelho anexo.

Recolha-se eventual mandado em aberto, eis que revogo a liminar anteriormente concedida.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Não existem outras restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/05/2025 16:16

Recebidos os autos
25/05/2025 16:16

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:30

Recebidos os autos
18/03/2025 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CERQUEIRA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 15:56

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/01/2025 14:59

Recebidos os autos
23/01/2025 14:59

Recebida a emenda à inicial
10/01/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/01/2025 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:20

Recebidos os autos
22/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:19

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR).
17/10/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 13:48

Recebidos os autos
06/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:48

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR)
06/09/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 10:46

Recebidos os autos
17/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 10:46

Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/08/2024 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 14:48

Recebidos os autos
01/08/2024 14:48

Declarada incompetência
01/08/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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