08/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:58

Recebidos os autos
04/09/2025 11:58

Outras decisões
03/09/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:34

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
27/08/2025 10:50

Recebidos os autos
27/08/2025 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704491-43.2024.8.07.0019 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JASSONIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM, ANAILTON BATISTA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Remetam-se os autos ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, a fim de que os declaratórios de ID 245566199 sejam analisados. 2.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:47

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 19:37

Recebidos os autos
21/08/2025 19:37

Outras decisões
21/08/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/08/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
20/08/2025 14:47

Recebidos os autos
20/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
08/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
28/07/2025 14:55

Recebidos os autos
28/07/2025 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/07/2025 18:40

Recebidos os autos
11/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/06/2025 18:07

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 12:56

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 12:54

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
04/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:00

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ANAILTON BATISTA MACIEL em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:45

Publicado Ata em 14/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Recanto das Emas/DF, 08 de maio de 2025, às 15h00m, por meio do sistema de videoconferência Microsoft Teams, presente na sala virtual o Dr.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, MM.

Juiz de Direito, acompanhado do secretário de audiências Kesley Rodrigues Lopes, obedecendo às orientações contidas na Portaria Conjunta nº 52 do TJDFT de 08 de maio de 2020, a qual regula o procedimento de realização de audiências por videoconferência, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos 0704491-43.2024.8.07.0019.

FEITO O PREGÃO, a ele respondeu o autor, Jassonio Pereira da Silva, acompanhado por sua advogada, Dra.

Pâmella Verônica Alves Viana, OAB/DF 77.659, os requeridos Emmanuel Eustorgio de Amorim e Anailton Batista Maciel, também acompanhados por seus advogados, Dr.

Junio Miguel Batista de Souza, OAB/DF 49.394 e Dr.

Leônidas José da Silva, OAB/DF 22.158, respectivamente.

Presentes, ainda, os depoentes arrolados pela parte autora, quais sejam, Marcos Daniel Araújo Paraguassu (CPF *27.***.*03-09) e Gabriela Gonçalves Cunha (CPF *69.***.*35-42).

Abertos os trabalhos, iniciou-se a instrução com a oitiva dos depoentes arrolados pela parte autora: Marcos Daniel Araújo Paraguassu e Gabriela Gonçalves Cunha, oportunidade em que foram regularmente compromissadas na forma da lei.

Após, a parte autora desistiu da oitiva da testemunha Lílian Caroline da Silva Oliveira.

Ao final, as partes requereram prazo para apresentação de seus respectivos memoriais finais escritos.

A seguir, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: “1.

Declaro encerrada a instrução. 2.

Homologo a desistência da oitiva da testemunha Lílian Caroline da Silva Oliveira. 3.

Defiro o pedido das partes para apresentarem memoriais finais escritos, iniciando o prazo de 15 (quinze) dias úteis da parte autora a contar da data desta audiência, nos termos do art. 364, § 2°, do Código de Processo Civil. 4.

Apresentadas as alegações finais ou transcorrido o prazo sem sua apresentação, intime-se a parte requerida para apresentar alegações finais escritas no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

Após, venham os autos conclusos para sentença. 6.

Saem os presentes intimados”.

Os presentes manifestaram oralmente sua concordância com a presente ata de audiência, após ser realizado o upload do documento, permitindo aos presentes a leitura da ata.

A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de certificação digital.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente às 15h40m.

Eu, Kesley Rodrigues Lopes, Secretário de Audiências, o digitei.

MM.

Juiz de Direito: Dr.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Adv. do Autor: Dra.

Pâmella Verônica Alves Viana, OAB/DF 77.659 Adv. do Requerido Emmanuel: Dr.

Junio Miguel Batista de Souza, OAB/DF 49.394 Adv. do Requerido Anailton: Dr.

Leônidas José da Silva, OAB/DF 22.158
12/05/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
08/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
15/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:34

Recebidos os autos
11/04/2025 12:34

Outras decisões
09/04/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ANAILTON BATISTA MACIEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 18:43

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de ANAILTON BATISTA MACIEL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:16

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:41

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:58

Recebidos os autos
10/12/2024 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ANAILTON BATISTA MACIEL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:40

Recebidos os autos
19/11/2024 14:40

Outras decisões
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
26/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/10/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:26

Recebidos os autos
16/10/2024 16:26

Outras decisões
11/10/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 18:04

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:41

Recebidos os autos
20/09/2024 13:41

Outras decisões
19/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:53

Recebidos os autos
11/09/2024 14:53

Outras decisões
11/09/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JASSONIO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:51

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 15:50

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 14:27

Expedição de Mandado.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:10

Recebidos os autos
27/08/2024 19:10

Outras decisões
26/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:11

Recebidos os autos
12/08/2024 18:11

Concedida a Medida Liminar
12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/08/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno
09/08/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:02

Recebidos os autos
25/06/2024 15:02

Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/06/2024 18:09

Recebidos os autos
05/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/06/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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