10/06/2025 13:46

Cancelada a Distribuição
05/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DERNIVAL CARVALHO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0703559-21.2025.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DERNIVAL CARVALHO DOS SANTOS EXECUTADO: FRANCISCA DE FATIMA DIAS, FILIPE DIAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em face do sincretismo processual, o cumprimento de sentença é considerado um módulo ou fase processual subsequente à fase cognitiva.

Portanto, como não há a inauguração de uma nova relação processual, é desnecessária a distribuição de novo processo com vistas à execução do julgado. 2.

Nesse sentido, intime-se a exequente para que formule seu pedido de cumprimento de sentença nos autos do processo nº 0701243-69.2024.8.07.0019, observando-se os requisitos do art. 524 do CPC. 3.

Cancele-se essa distribuição.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/05/2025 16:22

Recebidos os autos
09/05/2025 16:22

Determinado o cancelamento da distribuição
01/05/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/05/2025 20:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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